Renovação de Licença Ambiental de Operação

9749/2025

PINHALZINHO
Licença Concedida
Empreendimento
Residencial das Acácias

30077546000101

João Pessoa, 140, São José, 89870000

Processo
Requerimento
102346
Processo
URB/64895
Protocolo
12/08/2025 às 15:35
Emissão
02/10/2025 às 10:43
Atividade

71.11.01 CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE

Porte: Pequeno P. Poluidor: Médio

Documentos Disponíveis