CIGA SINFAT · Portal do Empreendedor | Consulta Pública · Licença 3649/2025

Licença Ambiental Prévia com dispensa de Licença Ambiental de Instalação

3649/2025

BRUNÓPOLIS

Licença Concedida

Empreendimento

Município de Brunópolis

01613853000161

Rua Eugênio Ribeiro Corrêa, 0, 89634000

Processo

Requerimento: 95430
Processo: SAN/59918
Protocolo: 23/04/2025 às 09:25
Emissão: 29/04/2025 às 09:44

Atividade

34.31.11 SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS

Porte: Pequeno P. Poluidor: Grande

Isento do Pagamento de Taxas
Município é isento de taxas de acordo com a LEI Nº 853, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015; Art. 1; Anexo I, Item 3.

Documentos Disponíveis

Licença 3649/2025.pdf
3649/2025
Emitido em 29/04/2025 às 09:42

Formulário de Caracterização do Requerimento 95430.pdf
3649/2025
Emitido em 15/04/2025 às 14:01

Formulário de Caracterização do Requerimento 95430.pdf
3649/2025
Emitido em 07/03/2025 às 13:28