Declaração de Atividade Não Constante na Resolução CONSEMA
938/2024

SÃO JOÃO BATISTA (FUMAB)

Cadastrado Licença Concedida
Isento do Pagamento de Taxas
Conforme Lei Complementar nº 66/2019, artigo 4º
Dados do Licenciamento

Requerimento: 73478

Processo: CRT/43420

Data de Protocolo: 09/02/2024 às 11:26

Data de Emissão: 12/02/2024 às 12:42

Empreendimento: Prefeitura Municipal de São João Batista · 82925652000100

Localização do Empreendimento: Rua Osvaldo Atanasio dos Santos, s/n - Campo Fernandes, Fernandes, 88240000

Documentos Disponíveis
Certidão de Atividade Não Constante 938/2024.pdf 938/2024
Emitido em 12/02/2024 às 12:42 Formulário de Caracterização do Requerimento 73478.pdf 938/2024
Emitido em 09/02/2024 às 10:46