Requerimento: 60905

Processo: URB/39931

Data de Protocolo: 19/10/2023 às 11:41

Data de Emissão: 26/02/2024 às 11:33

Empreendimento: CONDOMÍNIO OCEAN WAVES RESIDENCE · 27115141000106

Localização do Empreendimento: RUA 4251- BRASILIA,, 2, ITACOLOMI, 88380000

Atividade Licenciável
71.11.01 · CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE

Porte e Potencial Poluidor: Pequeno (Médio)