Licença Ambiental de Operação
8340/2023

BALNEÁRIO PIÇARRAS (IMP)

Cadastrado Licença Concedida
Dados do Licenciamento

Requerimento: 57606

Processo: URB/36823

Data de Protocolo: 21/07/2023 às 11:47

Data de Emissão: 14/11/2023 às 14:02

Empreendimento: OX EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA · 26850415000148

Localização do Empreendimento: Rua Projetada B, 78, Nossa Senhora da Paz, 88380000

Atividade Licenciável
71.11.01 · CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE

Porte e Potencial Poluidor: Pequeno (Médio)

Documentos Disponíveis
Licença 8340/2023.pdf 8340/2023
Emitido em 14/11/2023 às 14:02 Formulário de Caracterização do Requerimento 57606.pdf 8340/2023
Emitido em 21/07/2023 às 08:26 Formulário de Caracterização do Requerimento 57606.pdf 8340/2023
Emitido em 19/07/2023 às 11:37 Formulário de Caracterização do Requerimento 57606.pdf 8340/2023
Emitido em 06/06/2023 às 10:41 Formulário de Caracterização do Requerimento 57606.pdf 8340/2023
Emitido em 03/04/2023 às 08:13