Licença Ambiental Prévia
5562/2022

PENHA (IMAP)

Cadastrado Licença Concedida

Dados do Licenciamento

Requerimento: 47342

Processo: URB/26453

Data de Protocolo: 11/08/2022 às 17:36

Data de Emissão: 19/08/2022 às 13:21

Empreendimento: Mário Sérgio Borges da Silveira · 08762384953

Localização do Empreendimento: Rua João Ludgero do Santos, 496, CENTRO, 88385000

Atividade Licenciável
71.11.01 · CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE

Porte e Potencial Poluidor: Médio (Médio)

Documentos Disponíveis