Licença Ambiental Prévia com dispensa de Licença Ambiental de Instalação
6089/2022

BALNEÁRIO PIÇARRAS (IMP)

Cadastrado Relatório de Monitoramento Enviado

Dados do Licenciamento

Requerimento: 31889

Processo: URB/18626

Data de Protocolo: 29/11/2021 às 15:11

Data de Emissão: 19/09/2022 às 16:28

Empreendimento: Rogga S.A. Construtora e Incorporadora · 08486781000188

Localização do Empreendimento: Rua do Príncipe, s/n, Itacolomi, 88380000

Atividade Licenciável
71.11.01 · CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE

Porte e Potencial Poluidor: Grande (Médio)

Documentos Disponíveis