Declaração de Atividade Não Constante na Resolução CONSEMA
10174/2026
BALNEÁRIO GAIVOTA
Licença Concedida
Empreendimento
Município de Balneário Gaivota - PAV. RUA RIO AMAZONAS, 393,46M, B. LAGOINHA - BASE BRITA + MEIO-FIO
01511659000175
Rua Amazonas, sn, Lagoinha, 88955000
Processo
Requerimento
133105
Processo
CRT/82392
Protocolo
28/09/2026 às 17:57
Emissão
29/09/2026 às 10:46
Atividade
Isento do Pagamento de Taxas
Prefeitura Municipal
Documentos Disponíveis
Formulário de Caracterização do Requerimento 133105.pdf
10174/2026
Emitido em 28/09/2026 às 17:25
Download