Licença Ambiental Prévia com dispensa de Licença Ambiental de Instalação

n°. ----/----

GOV. CELSO RAMOS (FAMGOV)
Parecer Técnico em Andamento
Empreendimento
BNT EMPREENDIMENTOS ATRIUM SPE LTDA

59837164000110

Rua das Seringueiras, s/n, Palmas, 88191290

Processo
Requerimento
131875
Processo
URB/81825
Protocolo
16/09/2026 às 14:02
Emissão
—
Atividade

71.11.01 CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE

Porte: Pequeno P. Poluidor: Médio

Documentos Disponíveis