Licença Ambiental Prévia com dispensa de Licença Ambiental de Instalação

n°. ----/----

PENHA (IMAP)
Equipe Técnica em Formação
Empreendimento
VILLAGE BEACH RESIDENCE

15392734000130

RUA JOÃO MANOEL DE SOUZA, S/N, CENTRO, 88385000

Processo
Requerimento
131647
Processo
URB/83082
Protocolo
14/10/2026 às 14:24
Emissão
—
Atividade

71.11.01 CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE

Porte: Pequeno P. Poluidor: Médio

Documentos Disponíveis