Licença Ambiental Prévia

n°. ----/----

PENHA (IMAP)
Parecer Técnico em Andamento
Empreendimento
ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA

08486781000188

Rua João Luis Justino, s/n, Praia de Armação do Itapocorói, 88385000

Processo
Requerimento
131294
Processo
URB/81590
Protocolo
10/09/2026 às 16:08
Emissão
—
Atividade

71.11.01 CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE

Porte: Grande P. Poluidor: Médio

Documentos Disponíveis