Licença Ambiental Prévia com dispensa de Licença Ambiental de Instalação

n°. ----/----

PENHA (IMAP)
Parecer Técnico em Andamento
Empreendimento
TUNA

57513203000107

RUA ROSA CORDEIRO, 357, ARMAÇÃO DO ITAPOCORÓI, 88385000

Processo
Requerimento
131152
Processo
URB/82202
Protocolo
23/09/2026 às 17:13
Emissão
—
Atividade

71.11.01 CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE

Porte: Pequeno P. Poluidor: Médio

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