Licença Ambiental Prévia com dispensa de Licença Ambiental de Instalação

n°. ----/----

PENHA (IMAP)
Parecer Técnico em Andamento
Empreendimento
B&H EMPREENDIMENTOS LTDA

65426493000171

Rua Natália dos Passos Vieira, s/n°, Nossa Sra. de Fátima, 88385000

Processo
Requerimento
130496
Processo
URB/80876
Protocolo
21/08/2026 às 14:07
Emissão
Atividade

71.11.01 CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE

Porte: Pequeno P. Poluidor: Médio

Documentos Disponíveis