Declaração de Atividade Não Constante na Resolução CONSEMA
8550/2026
BALNEÁRIO GAIVOTA
Licença Concedida
Empreendimento
Município de Balneário Gaivota - Pav da R. João Vitorino Barbosa (Trecho 01 - 290m) com blocos de concreto sextavado e meio-fio - Bairro Rua Nova
01511659000175
Rua João Vitorino Barbosa, sn, Rua Nova, 88955000
Processo
Requerimento
130356
Processo
CRT/80619
Protocolo
17/08/2026 às 18:33
Emissão
18/08/2026 às 08:32
Atividade
Isento do Pagamento de Taxas
Prefeitura Municipal
Documentos Disponíveis
Formulário de Caracterização do Requerimento 130356.pdf
8550/2026
Emitido em 17/08/2026 às 18:32
Download