Declaração de Atividade Não Constante na Resolução CONSEMA
8547/2026
BALNEÁRIO GAIVOTA
Licença Concedida
Empreendimento
Município de Balneário Gaivota - Pavimentação da Rua Eduardo Domingos Cândido (270m x 7m) com blocos de concreto sextavado e meio-fio - Onda Azul
01511659000175
Rua Eduardo Domingos Cândido, sn, Onda Azul, 88955000
Processo
Requerimento
130353
Processo
CRT/80617
Protocolo
17/08/2026 às 18:17
Emissão
18/08/2026 às 08:36
Atividade
Isento do Pagamento de Taxas
Pref. Municipal
Documentos Disponíveis
Formulário de Caracterização do Requerimento 130353.pdf
8547/2026
Emitido em 17/08/2026 às 18:17
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