Licença Ambiental Prévia

n°. ----/----

BOMBINHAS (FAMAB)
Parecer Técnico em Andamento
Empreendimento
LIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

39669834000120

RUA CARDEAL, 295 e 319, BOMBAS, 88215000

Processo
Requerimento
129964
Processo
URB/80536
Protocolo
14/08/2026 às 17:38
Emissão
Atividade

71.11.02 ATIVIDADES DE HOTELARIA LOCALIZADOS EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: a) não possua Plano Diretor, de acordo com a Lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, ou Lei de Ordenamento Territorial; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade

Porte: Pequeno P. Poluidor: Médio

Documentos Disponíveis