Licença Ambiental Prévia com dispensa de Licença Ambiental de Instalação

n°. ----/----

NAVEGANTES (IAN)
Equipe Técnica em Formação
Empreendimento
VELUM

67120305000108

Rua Gerônimo Souza, S/N, Gravatá, 88372524

Processo
Requerimento
129884
Processo
URB/80817
Protocolo
20/08/2026 às 14:09
Emissão
Atividade

71.11.01 CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE

Porte: Pequeno P. Poluidor: Médio

Documentos Disponíveis