Licença Ambiental Prévia com dispensa de Licença Ambiental de Instalação

n°. ----/----

NAVEGANTES (IAN)
Equipe Técnica em Formação
Empreendimento
Paoletto Piazza Alta

41698871000108

Rua André Schumacher, 181 e 195, Gravatá, 88372584

Processo
Requerimento
129646
Processo
URB/81182
Protocolo
28/08/2026 às 17:12
Emissão
Atividade

71.11.01 CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE

Porte: Médio P. Poluidor: Médio

Documentos Disponíveis