Declaração de Atividade Não Constante na Resolução CONSEMA
7733/2026
BALNEÁRIO GAIVOTA
Licença Concedida
Empreendimento
Município de Balneário Gaivota - Pavimentação R. A Blocos concreto sextavado + meio-fio + drenagem Comunidade Mutuca, Bairro Nova Santa Fé 590,60m
01511659000175
Rua A, sn, Nova Santa Fé, 88955000
Processo
Requerimento
129084
Processo
CRT/79738
Protocolo
29/07/2026 às 07:45
Emissão
29/07/2026 às 09:30
Atividade
Isento do Pagamento de Taxas
Prefeitura Municipal
Documentos Disponíveis
Formulário de Caracterização do Requerimento 129084.pdf
7733/2026
Emitido em 29/07/2026 às 07:44
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