Autorização Ambiental

n°. ----/----

ITAPEMA (FAACI)
Parecer Técnico em Andamento
Empreendimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA - PRAÇA CASA BRANCA

82572207000103

RUA 708 A, SN, CASA BRANCA, 88220000

Processo
Requerimento
128940
Processo
SAN/79653
Protocolo
27/07/2026 às 15:02
Emissão
Atividade

33.13.27 RETIFICAÇÃO DE CURSOS D'ÁGUA, EM NO MÁXIMO 50 M (CINQUENTA METROS) DE EXTENSÃO EM ÁREAS ANTROPIZADAS, VISANDO A CONTENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS, SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES E DE VIAS PÚBLICAS

Porte: Único P. Poluidor: Médio

Documentos Disponíveis