Declaração de Atividade Não Constante na Resolução CONSEMA
7356/2026
BALNEÁRIO GAIVOTA
Licença Concedida
Empreendimento
Município de Balneário Gaivota - Pavimentação Rua Antônio João de Borba 382m em blocos de concreto sextavado Meio-fio + drenagem Bairro Bal Janaína
01511659000175
Rua Antônio João de Borba, sn, Balneário Janaina, 88955000
Processo
Requerimento
128393
Processo
CRT/79263
Protocolo
20/07/2026 às 11:20
Emissão
20/07/2026 às 11:24
Atividade
Isento do Pagamento de Taxas
Prefeitura Municipal
Documentos Disponíveis
Formulário de Caracterização do Requerimento 128393.pdf
7356/2026
Emitido em 20/07/2026 às 11:18
Download