Licença Ambiental de Instalação

n°. ----/----

ITAPEMA (FAACI)
Equipe Técnica em Formação
Empreendimento
Piatto Rezidenciale SPE Ltda

60823830000140

Rua 222, 560, Meia Praia, 88220000

Processo
Requerimento
127863
Processo
URB/79074
Protocolo
15/07/2026 às 12:52
Emissão
Atividade

71.11.02 ATIVIDADES DE HOTELARIA LOCALIZADOS EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: a) não possua Plano Diretor, de acordo com a Lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, ou Lei de Ordenamento Territorial; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade

Porte: Médio P. Poluidor: Médio

Documentos Disponíveis