Licença Ambiental Prévia

n°. ----/----

PORTO BELO (FAMAP)
Parecer Técnico em Andamento
Empreendimento
ARD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

35205713000176

RUA FELIPE SESTREN, 545, ALTO PEREQUE, 88210000

Processo
Requerimento
127251
Processo
URB/79124
Protocolo
16/07/2026 às 10:35
Emissão
Atividade

71.11.01 CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE

Porte: Médio P. Poluidor: Médio

Documentos Disponíveis