Licença Ambiental de Instalação

6963/2026

BOMBINHAS (FAMAB)
Licença Concedida
Empreendimento
J.E VARGAS INCORPORADORA LTDA

18270775000142

Avenida Professor João José da Cruz esquina com a Ruas Paineira e Palmiteiro, 1613, Canto Grande, 88215000

Processo
Requerimento
125779
Processo
URB/65026
Protocolo
12/06/2026 às 19:17
Emissão
08/07/2026 às 16:31
Atividade

71.11.02 ATIVIDADES DE HOTELARIA LOCALIZADOS EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: a) não possua Plano Diretor, de acordo com a Lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, ou Lei de Ordenamento Territorial; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade

Porte: Médio P. Poluidor: Médio


Atividades Inerentes:

71.11.06 Condomínios comerciais horizontais ou verticais localizados em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor, de acordo com a Lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.

Documentos Disponíveis