Licença Ambiental Prévia com dispensa de Licença Ambiental de Instalação

n°. ----/----

BALNEÁRIO PIÇARRAS (IMP)
Parecer Técnico em Andamento
Empreendimento
RESIDENCIAL GALÁPAGOS

03830013000186

AVENIDA NEREU RAMOS, ESQUINA COM A RUA CAMARÃO, S/Nº, CENTRO, 88380000

Processo
Requerimento
125643
Processo
URB/77763
Protocolo
17/06/2026 às 14:02
Emissão
Atividade

71.11.01 CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE

Porte: Médio P. Poluidor: Médio

Documentos Disponíveis