Licença Ambiental Prévia com dispensa de Licença Ambiental de Instalação

n°. ----/----

JAGUARUNA (IMAJ)
Parecer Técnico em Andamento
Empreendimento
Edifício Blue Wave - Luthis Construtora Ltda

52650325000113

Rua Bento Joaquin dos Santos, Lote 06 e 08, Centro, 88715000

Processo
Requerimento
124804
Processo
URB/77735
Protocolo
17/06/2026 às 09:51
Emissão
Atividade

71.11.01 CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE

Porte: Pequeno P. Poluidor: Médio

Documentos Disponíveis