Renovação de Licença Ambiental de Operação

6266/2026

PIRATUBA
Licença Concedida
Empreendimento
Condomínio Residencial Itapema

15319562000170

Rua Itapema, 120, Centro, 89667000

Processo
Requerimento
124164
Processo
URB/76583
Protocolo
22/05/2026 às 10:19
Emissão
23/06/2026 às 11:44
Atividade

71.11.01 CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE

Porte: Pequeno P. Poluidor: Médio

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