Declaração de Atividade Não Constante na Resolução CONSEMA
2396/2026
PIRATUBA
Licença Concedida
Empreendimento
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LINHA ZONA ALTA A LINHA URUGUAI
82815481000158
LINHA ZONA ALTA, SN, RURAL, 89667000
Processo
Requerimento
118865
Processo
CRT/73162
Protocolo
06/03/2026 às 14:42
Emissão
17/03/2026 às 11:10
Atividade
Isento do Pagamento de Taxas
Isento, segundo lei municipal. R$ 68,56.
Documentos Disponíveis
Certidão de Atividade Não Constante 2396/2026.pdf
2396/2026
Emitido em 11/03/2026 às 13:36
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Formulário de Caracterização do Requerimento 118865.pdf
2396/2026
Emitido em 06/03/2026 às 14:41
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Formulário de Caracterização do Requerimento 118865.pdf
2396/2026
Emitido em 05/03/2026 às 16:54
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