Licença Ambiental por Compromisso

9392/2025

VARGEM
Licença Concedida
Empreendimento
Município de Vargem

95995130000118

Comunidade de Gramados, 323, Interior, 89638000

Processo
Requerimento
107690
Processo
MIN/66684
Protocolo
22/09/2025 às 08:30
Emissão
22/09/2025 às 08:31
Atividade

00.12.03 LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO E USINAS DE BRITAGEM QUE NÃO POSSUAM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, REQUERIDA DIRETAMENTE PELO MUNÍCIPIO, E QUE SEJA DESTINADA À MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL

Porte: Mínimo P. Poluidor: Grande

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